Parabéns a nossa vereadora Andrea Govêa, uma vitória para os guardas.

Vitória da Guarda


Em entrevista à coluna Extra, Extra!, o secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, garantiu: o prefeito Eduardo Paes vai mandar para a gaveta o parágrafo quinto do projeto de lei complementar 24/2009. O tal parágrafo prevê que os guardas que tivessem apontamento de suspensão na ficha não seriam aproveitados quando Guarda Municipal virasse uma autarquia. O secretário também informou que já está aproveitando os guardas de carreira nos cargos de chefia, conforme sugestão da vereadora Andrea Gouvêa Vieira. A vereadora quer saber quantos guardas, de fato, exercem cargos na direção da Guarda.

Leia a coluna Extra, Extra

Projeto da Guarda já na Câmara

Chegou à Câmara dia 03/08 o projeto que transforma a Guarda Municipal em autarquia. Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Eduardo Paes destaca três pontos: altera a natureza jurídica da Guarda, transforma os empregos públicos em cargos públicos e cria um regime disciplinar especial para os agentes. Em reunião com os guardas, dia 30/07, o Secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, disse que o projeto de Andrea Gouvêa Vieira foi a base em que a Prefeitura trabalhou para formular o projeto agora enviado.



Os Guardas não devem
ser punidos duas vezes

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira já identificou a necessidade de ajustes no projeto de lei, em especial no dispositivo que exclui todos os agentes que já sofreram a pena de suspensão. Andrea pondera que o estágio probatório, a que estarão submetidos todos os guardas da autarquia, se prestará perfeitamente para avaliar os novos agentes públicos. Outro ponto importante que deverá ser emendado diz respeito à ocupação dos cargos de chefia ligados à atividade-fim. Andrea entende que deverão ser preenchidos por agentes de carreira. A vereadora também entende ser ilegal o parágrafo 5o. do artigo 10 do projeto, de vez que ele não passou pela análise da Procuradoria Geral do Município PGM), saindo diretamente da Casa Civil. Andrea garante que se o próprio prefeito não apresentar a devida emenda supressiva, ela própria o fará.

Leia aqui a Coluna do Servidor, do jornal O Dia

O XX congresso será no Rio de Janeiro.

O XX congresso nacional das guardas municipais, vai ser no Rio de Janeiro ano que vem, esta foi uma conquista que a equipe que viajou para São Paulo, no último congresso, conquistou após dez longos anos de espera. A equipe comandada pelos inspetor geral Gilson e coordenadores Freire, Ricardo e Francisco, contou com a maior delegação já enviada a um congresso pela GM-RIO, com 36 guardas municipais.

Outra conquista foi a eleição do subinspetor Alves para a vice presidência do conselho nacional das guardas municipais. Esta conquista é de todos os guardas municipais do Rio de Janeiro, esta é uma equipe que trabalha e mostra resultados! .

o municipio e a segurança publica.

o suposto monopólio da segurança publica por parte do estado,vem trazendo problemas população,pois o estado não esta conseguindo frear a violência,não por incompetência das autoridades policiais,mas por causa de um sistema retrogrado e ultrapassado que concentra a segurança publica nas mãos do governo estadual excluindo os municípios,as conseguencias deste erro vemos o resultado nas ruas,ontem o jornal o globo publicou uma matéria que mostra isto claramente. vejamos alguns trechos: " instituto de segurança publica (isp)divulga índices de crimes em maio: roubo a pedestre aumentou 14,1%. o instituto de segurança publica divulgou ontem os índices de crimes registrados no estado no mês de maio deste ano.pelo quarto mês seguido,o numero de homicídios dolosos(com intenção) voltou a crescer em relação ao mesmo mês do ano anterior.a policia registrou.num total de 110 assassinatos,um aumento de de 26,7%...
...problema que esta se tornando crônico,o número de roubo a transeuntes teve um almento de 14,1% em relação ao mesmo mês de 2008.foram mais 803 vitimas.de Janeiro à maio de 2009,a polícia registrou 31.985 casos no estado.4.233 a mais que no mesmo período do ano anterior.no acumulado dos últimos três meses,o delito apresentou aumento de 17,7%,em relação ao ano anterior.foram 19.561 vitimas em 2009 e 16.618 no mesmo período do ano passado.
...roubo de aparelhos celulares aumentou de 23,1% ou 150 casos,atentado violento ao pudor mais 40,9% ou 67 vitimas e estrupo mais 44,4% ou 42 vitimas"
como podemos constatar na reportagem ,do jornal o globo,esta faltando policiamento para combater os chamados pequenos delitos, que a guarda municipal ou seja o município pode fazer perfeitamente, proporcionando mais segurança a população.
esta passando da hora do município entrar de vez nesta "guerra",mais para isto tem que regularizar a sua guarda municipal em prol da população carioca,chega de demora...

pronasci e a saude dos profissionais de segurança publica.

o pronasci"programa nacional de segurança pública com cidadania"lançou uma cartilha com o titulo:programa nacional de atenção à saúde dos servidores de segurança pública,tem por iniciativa oferecer atendimento e suporte psicológico aos servidores de segurança pública com estresse,estresse póstraumatico,depressão,distúrbio afetivo,transtornos de ansiedade ou causados por envolvimento do servidor em ocorrência de alto risco que resultem em morte,lesão corporal ou qualquer outra situação comprometedora da sua capacidade de trabalho.vale a pena da uma olhada.veja o site: www.mj.gov.br/programasaude. um forte abraço.

A GUARDA A CONSTITUIÇÃO EO REGIME JURIDICO.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: § 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

5. REGIME ESTATUTÁRIO X REGIME CELETISTA
As opiniões sobre qual o melhor regime para o servidor público divergem e as
discussões em torno disso parecem não vão terminar tão cedo.
Há aqueles que consideram que os servidores que exercem funções típicas
de Estado, deveriam se submeter ao regime estatutário, e não celetista.
A esse respeito Dallari (1992) comenta que
(...) na verdade, o regime celetista é totalmente inadequado à
administração pública, até mesmo porque foi talhado para disciplinar
o relacionamento entre empregados e empregadores, no setor
privado da economia, visando à defesa do trabalhador. Já o regime
estatutário é o que se ajusta perfeitamente ao regime jurídico
administrativo, que tem como norte, sempre, a defesa do interesse
público.
Outros como Moreira Neto (1998) entendem que realmente o vínculo
estatutário é o mais adequado, pois atende preferencialmente os interesses
públicos, em função dos quais é instituído o vínculo estatutário. “(...) o regime
estatutário [...] é próprio dos entes públicos em suas relações com seus servidores
(...)”.

Revista Científica Eletrônica de Ciências Contábeis é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências
Jurídicas e Gerenciais de Garça FAEG/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional
de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 –
www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.

AUTARQUIA!

SEREMOS UMA AUTARQUIA? ESTA É A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.
AUTARQUIA ESTATUTÁRIA ,SE ESTE FOR O NOVO REGIME DA GM-RIO,SEREMOS ESTATUTÁRIOS DE FATO E DE DIREITO,COM ALGUMAS VANTAGENS, POIS A GM-RIO VAI PASSAR A TER VERBA PRÓPRIA,TERÁ AUTONOMIA FINANCEIRA,MAIS RESPALDO NAS AÇÕES DOS GUARDAS,NÃO SERÁ MAIS UMA EMPRESA PRIVADA SERÁ UM ÓRGÃO AUTÁRQUICO DE DIREITO PÚBLICO.UMA DAS FUNÇÕES, OU MELHOR,DA CRIAÇÃO DAS AUTARQUIAS É EXERCER A SEGURANÇA PUBLICA. SE ESTE FOR O REGIME ESCOLHIDO PELO PREFEITO NÃO PERDEMOS NADA SÓ GANHAMOS,NÃO SE ILUDA COMPANHEIROS COM OS CHAMADOS"BOATEIRO". UM FORTE ABRAÇO!

a guarda municipal em defesa da população.

Independente da chamada 'ESTATIZAÇÃO', a grande verdade é que a guarda municipal do rio de Janeiro vem desempenhando um papel fundamental na segurança da cidade,isto é graças ao empenho e dedicação dos guardas municipais,cujo o proficionalismo transcende a politica.vivemos um momento na gm de expectativa aonde o novo chefe do executivo municipal,finalmente ,vai reconhecer este esforço e dedicação presenteando, a tão sofrida população carioca, com um respaldo legal das ações já desenvolvidas pelos guardas.portanto companheiros continuem desempenhando este excelente trabalho nas ruas da cidade.a vitoria é mérito exclusivo de vocês!