Violação dos Direitos Autorais

Violação dos Direitos Autorais

Por Jorge Guedes Publicado, Ontem Ordenamento Territorial.

Pirataria.

Tem se verificado no Brasil, um violento crescimento da indústria de reprodução clandestina de obras musicais nos formatos de "dvd" e "cd". O município do Rio de Janeiro vem adotando uma enérgica e célere repreensão, embora não seja a missão precípua da guarda municipal, com o intuito de desobstruir o logradouro público vem combatendo esta prática com a retenção destes produtos. Mas basta dar uma volta pelo estado, para verificar que agrande maioria dos municípios não adotam medidas para combater a pirataria, embora seja de responsabilidade da DRCPIM (delegacia de repreensão contra propriedade imaterial) atuar, os municípios não pode cruzar os braços mediante a desculpa de que não é de sua competência fiscalizar e reprimir esta prática ilícita, pois, é de responsabilidade dos municípios a desobstrução do solo urbano e estes produtos são comercializados nas calçadas e ruas; basta para isso a tuar de forma mais enérgica, com aguarda municipal, no ordenamento do solo urbano. A indústria fonográfica sofre a desleal concorrência da "indústria da falsificação", além de causar enormes prejuízos a compositores, editores, produtores, comerciantes, devido à sonegação de impostos, e ao consumidor que compra um produto de péssima gualidade, sem garantias totalmente impróprias para o consumo. O código penal brasileiro parece não intimidar os transgressores com a pena de três meses a um ano de detenção ou multa, o que a população tem que se conscientizar é que se não houver consumo não ha demanda, ao adquirir o produto pirata é também co-autor do delito, contribuindo de forma significativa (dinheiro) para a violência na cidade, pois, é sabido que o dinheiro da pirataria financia o tráfico de drogas e armas, cada vez que o munícipe compra um "dvd" e "cd" de "compilação", "contrafações" e bootlegs ", esta financiando a sua·própria insegurança nas ruas e nos lares da cidade a onde residem.

"Jorge Guedes"